Termos e Condições

Ao aceder ao web site da Gomaval (www.gomaval.com) ou ao aceder a qualquer conteúdo que nele se encontre, o utilizador estabelece um acordo com a Gomaval e aceita os termos e condições que abaixo se apresentam.

 

1. Direitos de Autor

Os conteúdos e design deste site e outros enviados por correio electrónico ou fornecidos em ligação com o site são propriedade da Gomaval. A reprodução de conteúdos é autorizada mediante indicação da fonte, salvo declaração em contrário. O utilizador não poderá usar ou reproduzir o nome "GOMAVAL" e logótipo respectivo ou criar links para www.gomaval.com sem autorização escrita da Gomaval.

 

2. Declaração de Exoneração de Responsabilidade

A Gomaval gere este web site com o objectivo de possibilitar o acesso dos cidadãos e das empresas à informação sobre as suas iniciativas e actividades, bem como a toda a informação disponível de interesse para a actividade empresarial - em particular das micro, pequenas e médias empresas - e sua envolvente.

Não obstante o esforço permanente desenvolvido pela Gomaval para assegurar a qualidade dos conteúdos e serviços em linha, a informação disponibilizada é de carácter geral, podendo, eventualmente, não estar completa ou actualizada.

A Gomaval não pode garantir que a informação disponível em linha reproduza exactamente as fontes oficiais consideradas, pelo que a sua disponibilização não dispensa a consulta, na sua versão em papel, dos documentos legalmente considerados autênticos. A informação apresentada não constitui um parecer profissional ou jurídico, não podendo ser alterada ou explorada comercialmente sob qualquer forma.

O web site dispõe de links externos sobre os quais a Gomaval não tem qualquer controlo e pelos quais não assume qualquer responsabilidade.

A Gomaval não pode garantir que os conteúdos, software, produtos e serviços deste web site estejam isentos de erros ou falhas técnicas, com a consequência de não poder ser garantida a não interrupção ou perturbação do serviço devido a tais problemas. A Gomaval declina qualquer responsabilidade por eventuais danos ou problemas que possam surgir na sequência da utilização deste web site ou de quaisquer outros serviços ou sites externos a ele ligados.

 

3. Acesso e alterações ao site

O acesso a determinadas áreas do web site da Gomaval pode, quando indicado, ser sujeito a pagamento e condicionado ao registo prévio do utilizador.

A Gomaval reserva-se o direito, absoluto e não sujeito a justificação, de suspender, alterar, adicionar ou retirar parte dos conteúdos do web site em qualquer momento e a restringir o uso e acessibilidade do seu web site.

 

4. Alterações aos termos deste acordo

A Gomaval pode alterar os termos deste Acordo. No caso de alteração a estes termos, a Gomaval notificará os seus utilizadores registados por correio electrónico ou publicará, no web site, os detalhes das alterações ao incluí-los nestes termos. O acesso e utilização de determinadas áreas do web site Gomaval pode estar sujeito a termos e condições adicionais.

Destaques